Marca “Legião Urbana” pode ser utilizada por seus músicos em apresentações
Blog da MyMarca- A marca da banda musical “Legião Urbana” pode ser utilizada pelos seus músicos, independentemente da autorização da empresa “Legião Urbana Produções Artísticas” que é a titular de todos os direitos musicais. No caso, o famoso grupo de rock dos anos 80 era liderado pelo cantor Renato Russo e que comprou todas as cotas empresariais dos integrantes Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá.
Após a morte de Russo em 1996, seu filho Giuliano Manfredini passou ser o dono da empresa “Legião Urbana Produções Artísticas”.
A justiça autorizou Dado e Marcelo a utilizar a marca “Legião Urbana”, mas tão somente em apresentações artísticas não dependendo de autorização do filho de Renato Russo. Isso porque eles colaboraram com a criação e participaram de sua divulgação como integrantes de banda musical cuja fama e sucesso marcaram o tempo de sua existência.
No caso, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os artistas que faziam parte da banda junto com Renato não podem comercializar produtos oficiais e nem tomar ações de proteção da marca “Legião Urbana”. Esses direitos permanecem com a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, concluiu o julgador.
A decisão proferida em junho de 2021 pelo STJ destacou ainda que a banda “Legião Urbana não alcançou sucesso por causa da marca, mas a marca tem sua relevância por causa do trabalho exitoso dos integrantes da banda”. O sucesso da banda de rock que dura até hoje foi resultado de duas décadas em que esteve ativa, colocando assim a marca no patamar maior do que os integrantes do grupo, concluindo que “a marca que representa o grupo, e não o contrário.”
Saiba Mais
* A proteção do nome artístico na propriedade industrial, por Frederico Cortez
Legião Urbana Foto: Selmy Yassuda / Agência O Globo